Termos de Serviço e Condições de Uso

1Apresentação e Identidade Comercial

Bem-vindo à LiceLice Cosméticos e Variedades. Este site é operado e de inteira responsabilidade de LICELICE VARIEDADES E COSMÉTICOS, devidamente inscrita sob o CNPJ 64.818.950/0001-00.

Ao acessar e utilizar nosso site para navegar ou realizar compras, você concorda expressamente com os Termos e Condições de Serviço aqui descritos. Caso não concorde com alguma cláusula, pedimos que não utilize nossos serviços. Estes termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes e fornecedores.

2Canais de Atendimento e Endereço Físico

Prezamos pela total transparência e facilidade de comunicação com nossos clientes. Em caso de dúvidas, problemas com pedidos ou suporte geral, você pode nos contatar através dos seguintes canais oficiais:

• E-mail de Suporte: contato@licelice.com.br
• WhatsApp / Telefone: (11) 92276-9792
• Endereço Administrativo: Av. Josino Vieira de Goes, 730, São Paulo - SP | CEP: 02319-000

3Regras de Uso do Site, Verificação de Identidade e Penalidades

Ao utilizar nossa plataforma, o usuário se compromete a fornecer dados cadastrais verdadeiros, exatos e atualizados. Para garantir a segurança de todos os usuários, a LiceLice utiliza um mecanismo automatizado de verificação de identidade em tempo real. Durante o cadastro e o checkout, nosso sistema realiza o cálculo matemático e a validação do número de CPF informado para garantir que se trata de um documento em formato válido e não fraudulento.

4Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento

Em total conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantimos ao nosso cliente o direito de arrependimento da compra. Você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução ou troca, desde que o item esteja sem uso, na embalagem original e acompanhado da nota fiscal.

Para mais detalhes, consulte nossa página de Trocas e Devoluções.

5Autenticidade e Verificação dos Produtos

A LiceLice possui um compromisso inegociável com a qualidade e a transparência. Garantimos expressamente que todos os produtos comercializados em nosso site são 100% autênticos e originais.

Como verificamos a autenticidade: Todos os produtos passam por um rigoroso processo de conferência ao chegarem em nosso Centro de Distribuição. Nossa equipe cruza as informações das Notas Fiscais de aquisição emitidas pelos distribuidores oficiais com os lotes dos produtos, verifica a integridade dos lacres de segurança de fábrica e valida os códigos de barras (EAN) diretamente com os padrões dos fabricantes. Não comercializamos réplicas, falsificações ou produtos de origem duvidosa sob nenhuma hipótese.

6Preços, Imagens e Disponibilidade

Fazemos o possível para que as fotos e descrições dos produtos sejam precisas. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, sendo válido o demonstrado no carrinho de compras. A loja reserva-se o direito de limitar as quantidades de venda de qualquer item, a depender do estoque disponível.

7Formas de Pagamento Aceitas

Processamos pagamentos via gateways certificados (Efí Pay). Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Pix: Aprovação imediata (Oferta de 5% OFF pagando via PIX).
• Cartões de Crédito: Visa, Mastercard, Elo, Amex e Diners (com possibilidade de parcelamento).
• Boleto Bancário: À vista, com prazo de até 2 dias úteis para compensação bancária.

9Resolução de Conflitos, Mediação e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos de acordo com as leis do Brasil, especificamente o Código de Defesa do Consumidor.

Foro Aplicável: Somente após esgotadas as tentativas de mediação através do nosso suporte, e em respeito absoluto ao Código de Defesa do Consumidor, fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente (consumidor) para dirimir quaisquer litígios oriundos da utilização deste site ou das compras nele realizadas.