Aviso Legal e Transparência

1 Identificação da Empresa

Em conformidade com a legislação brasileira, disponibilizamos os dados cadastrais da nossa operação:

2 Pagamentos e Segurança

Garantimos um ambiente de compra criptografado e seguro. Utilizamos a tecnologia SSL para proteção de dados.

• Desconto via PIX: Oferecemos 5% de desconto no valor dos produtos para pagamentos via PIX (intermediado pela Efi Pay). O desconto não incide sobre o valor do frete.
• Cartão de Crédito: Aceitamos as principais bandeiras com parcelamento conforme as condições exibidas no checkout.
• Processamento: Todos os preços exibidos no site são finais, sem taxas ocultas após o checkout.

3 Garantia de Procedência e ANVISA

A Licelice comercializa exclusivamente produtos originais, com nota fiscal e procedência garantida.

• Registro ANVISA: Todos os cosméticos e itens de beleza seguem rigorosamente as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
• Nota Fiscal (DANFE): Emitimos Nota Fiscal Eletrônica para 100% dos pedidos, enviada por e-mail e junto ao pacote.

4 Resumo da Política de Devolução (GMC)

Para sua segurança e aprovação nos órgãos de defesa do consumidor:

• Direito de Arrependimento: Você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra e solicitar o reembolso total (incluindo frete), desde que o produto esteja lacrado e sem uso.
• Produtos Com Defeito: Prazo de 30 dias para comunicar defeitos de fabricação.
• Método de Reembolso: O estorno será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra (estorno no cartão ou transferência para PIX).

Ler Política Completa de Trocas

5 Isenção de Responsabilidade

Embora todos os produtos sejam testados, reações alérgicas podem ocorrer devido a particularidades de cada pele. Em caso de reação adversa:

1. Suspenda o uso imediatamente.
2. Entre em contato conosco pelo WhatsApp (11) 92276-9792.
3. Nossa equipe fará a intermediação direta com o SAC do fabricante para suporte técnico e resolução.

6 Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer questões relativas a este documento, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor.