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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 17/04/2026

Bem-vindo à Licelice Cosméticos. A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso ("Termos") que regem o acesso e a utilização do nosso site. Ao navegar ou comprar em nossa loja, você declara ter lido, compreendido e aceito estes termos em sua totalidade.

1. Identificação da Empresa

Este site é de propriedade e operado por LICELICE VARIEDADES E COSMÉTICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 64.818.950/0001-00 , com sede administrativa na Av. Josino Vieira de Goes, 730 - São Paulo/SP - CEP 05333-000.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

2.1. Para realizar compras, o usuário deve preencher um cadastro com dados verídicos e atuais. A Licelice não se responsabiliza por problemas na entrega decorrentes de endereço incorreto cadastrado pelo cliente.
2.2. As credenciais de acesso (login e senha) são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável por manter o sigilo de sua senha.
2.3. É proibido o uso do site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.

3. Produtos, Ofertas e Preços

3.1. As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques. A Licelice reserva-se o direito de alterar preços e condições de pagamento sem aviso prévio.
3.2. Em caso de divergência de valores no site, o preço válido é o exibido no Carrinho de Compras.
3.3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor dependendo do monitor do usuário.

4. Pagamento

4.1. Aceitamos pagamentos via Cartão de Crédito (parcelamento sujeito a juros), Boleto Bancário e PIX.
4.2. As transações são processadas em ambiente seguro e criptografado pela intermediadora Asaas. A Licelice não armazena dados completos do seu cartão de crédito.
4.3. O pedido só será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

5. Política de Entrega

5.1. O prazo de entrega informado na compra é uma estimativa e varia de acordo com a região e o método de envio escolhido (Correios ou Transportadora).
5.2. Para entregas via Motoboy (São Paulo/Capital), pedidos aprovados até às 12h são enviados no mesmo dia útil.
5.3. Mais detalhes podem ser consultados em nossa Política de Frete.

6. Trocas e Devoluções

6.1. Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento, desde que o produto esteja lacrado e sem uso.
6.2. Em caso de defeito de fabricação, o prazo para solicitação é de 30 dias para bens não duráveis (cosméticos).
6.3. O processo completo está detalhado em nossa Política de Trocas.

7. Proteção de Dados (LGPD)

7.1. A Licelice compromete-se a proteger a privacidade dos seus dados. As informações coletadas são utilizadas apenas para processamento de pedidos e, caso autorizado, envio de novidades.
7.2. Jamais vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais não relacionados à operação de compra.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo layout, textos, imagens, logotipos e códigos, é de propriedade exclusiva da Licelice Cosméticos ou de seus parceiros. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

9. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre os termos?

Entre em contato conosco através do e-mail: contato@licelice.com.br ou pelo telefone (11) 92276-9792.

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